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Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

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sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela

A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e

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disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e

A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]

romanos, fazendo renascer a cultura[2] da Antiguidade Clássica. Importante é enfocar o papel da mulher

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

intuito de assegurar a cultura do diálogo como mecanismo necessário e capaz de dispor aos envolvidos

Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas

Universidade Potiguar. Professor de Direito Penal da FACEX - Faculdade de Ciências, Cultura e

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Comissionadas Técnicas no DNIT e no Ministério da Cultura, respectivamente, e 11.539, de 8 de novembro de 2007

Do lugar do crime

pela Universidade Potiguar. Professor de Direito Penal da FACEX - Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

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O que é o assédio moral no trabalho e quais as consequências?

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, “assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades.

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das loterias ao setor de segurança pública

O texto aprovado também cria loteria com apostas esportivas pela internet.

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determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas